Hoje você está cheio de disposição, vive de um lado para o outro, fazendo várias coisas ao mesmo tempo. Mas vai chegar um dia que tudo o que você vai querer é ficar de pernas para o ar e curtir a vida, sem pressa. Nessa hora, nós queremos estar do seu lado para garantir o conforto e a tranquilidade que você levou a vida toda para conquistar.

Mas também existe um outro jeito de encarar as coisas. Se você não quer esperar até a aposentadoria, pode utilizar o montante acumulado como um complemento da sua renda, na fase da vida que bem entender.

Informações básicas sobre previdência complementar

O que é?
Surgimento da previdência social
Como é formado o sistema brasileiro de seguridade?
Quais são as diferenças entre previdência complementar fechada e aberta?
Existem planos coletivos de previdência complementar aberta?
A previdência complementar tem vantagens fiscais?
Quais são os principais tipos de planos da previdência complementar aberta?
Saiba as diferenças entre PGBL e VGBL

O que é?

A previdência complementar é um regime de caráter facultativo que visa proporcionar ao trabalhador proteção previdenciária adicional àquela suprida pela Previdência Social (INSS). A previdência complementar aberta, diferentemente da fechada, está ao alcance de quaisquer indivíduos e não apenas daqueles vinculados a empresas ou associações;

O sistema de previdência complementar é formado por seguradoras autorizadas para operar nesse segmento ou por empresas constituídas exclusivamente para esse fim.

A previdência complementar e a Previdência Social são dois regimes autônomos, ou seja, um não depende do outro. Em outras palavras, o participante de um plano privado não precisa receber os benefícios da Previdência Social para requerer o benefício da previdência complementar e vice-versa.

Ao contratar um plano de previdência complementar, a pessoa contribuirá durante um determinado período – definido por ela no momento da contratação –, acumulando recursos que serão resgatados mais tarde.

Conforme o regulamento do plano contratado, o saldo acumulado poderá ser revertido em renda mensal vitalícia ou temporária, ou, ainda, em um único pagamento.

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Surgimento da previdência social

O seguro social, idealizado em 1883 pelo chanceler alemão Otto von Bismarck, é tido como o mais antigo do mundo e modelo para a maioria dos países ocidentais. No Brasil, o modelo previdenciário surgiu na década de 40, no governo Getúlio Vargas.

No mundo todo, a previdência social estatal é baseada no chamado sistema de repartição, no qual a geração atual de trabalhadores financia a aposentadoria da anterior.

Ocorre que os sistemas previdenciários tradicionais não previram os enormes avanços da Medicina, ao longo do século XX, acompanhados de políticas de saúde pública, que tiveram como consequência elevar significatamente a expectativa de vida da população.

Assim, os ganhos da longevidade pasaram a pressionar os esquemas de seguridade social baseados no regime de repartição, já que as contribuições recolhidas pela geração atual de trabalhadores tem sido insuficientes para financiar as aposentadorias e pensões dos idosos.

No Brasil, como resultado desse desequilíbrio, os valores dos benefícios pagos pela Previdência Social (INSS) tem sido inferiores ao salário que o trabalhador recebia durante sua vida útil profissional, daí derivando dificuldades para o aposentado e seus familiares na manutenção do padrão de vida. Essa situação se se agrava à medida que o salário do trabalhador for mais alto, fazendo com que muitos deles continuem suas atividades profissionais, em idade de aposentadoria.

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Como é formado o sistema brasileiro de seguridade?

No Brasil existem três regimes de previdência social. Dois deles são compulsórios, isto é, obrigatórios. O terceiro é o regime de previdência complementar facultativo, ou seja, a participação pessoal depende exclusivamente do interesse do indivíduo de contribuir para um plano privado de aposentadoria.

Os dois sistemas obrigatórios são operados por órgãos públicos, que recolhem a contribuição e pagam benefícios aos aposentados e pensionistas. Um dos sistemas compulsórios é o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), responsável pela substituição da renda do trabalhador contribuinte quando ele perde a capacidade de trabalho, seja por doença, invalidez, idade avançada, morte ou desemprego involuntário, ou por maternidade ou reclusão.

A partir dos 16 anos, os cidadãos podem se inscrever na Previdência Social. Os autônomos e os empresários devem manter as contribuições em dia para ter seus direitos garantidos. Os empregados e trabalhadores avulsos, com carteira de trabalho assinada, já estão automaticamente inscritos.

A segunda forma de previdência oficial é o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), também obrigatória. Destina-se exclusivamente para os funcionários públicos (federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal). Em vez de contribuírem para o Regime Geral da Previdência Social, esses funcionários contam com um sistema próprio de contribuição. Por isso, eles têm cálculo diferenciado de benefícios. Alguns estados e, principalmente, municípios optam pela adesão ao Regime Geral em vez de constituir um Regime Próprio, devido dificuldades financeiras ou em função da quantidade elevada de segurados subordinados à administração pública.

O terceiro regime é o da previdência privada, de caráter complementar, integrada por dois segmentos distintos com características próprias: Previdência Complementar Fechada, conhecida como fundos de pensão, e Previdência Complementar Aberta, formada por empresas com fim único de operar nesse segmento ou por seguradoras que criam e administram planos de benefícios previdenciários.

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Quais são as diferenças entre previdência complementar fechada e aberta?

Os fundos de pensão (previdência complementar fechada) são constituídos por sociedades civis sem fins lucrativos, criadas exclusivamente para essa atividade. Eles são criados pelos empregadores, isoladamente ou em conjunto com seus empregados, com o objetivo de complementar a aposentadoria oficial (INSS). As empresas que custeiam os planos dos fundos de pensão são denomadas patrocinadoras.

A previdência complementar aberta, por sua vez, é um sistema operado por empresas privadas que exercem suas atividades sempre com finalidade lucrativa. Tais empresas são definidas genericamente como Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC), dividindo-se em EAPC propriamente ditas e Sociedades Seguradoras autorizadas a instituir planos de Previdência Complementar Aberta. Qualquer pessoa pode ter acesso a esse segmento da previdência, independentemente do vínculo profissional ou associativo que possua.

O funcionamento e a fiscalização das Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC) ou das seguradoras são de responsabilidade da Superintendência de Seguros Privados (Susep), subordinada ao Ministério da Fazenda, cabendo a normatização ao Conselho nacional de Seguros Privados (CNSP).

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Existem planos coletivos de previdência complementar aberta?

A previdência complementar aberta se destina também a empresas que espontaneamente tenham interesse em contratar um plano coletivo em benefício de seus funcionários. Os recursos acumulados durante o tempo de trabalho serão utilizados para o pagamento dos benefícios suplementares dos empregados aposentados, da mesma forma como nos fundos de pensão.

A empresa que contrata um plano de previdência aberta para seus funcionários é chamada de instituidora, quando tem participação total ou parcial no seu custeio. A denominação passa a ser averbadora quando a pessoa jurídica que contratou o plano não participa da sua manutenção.

Vale destacar que a contratação coletiva de um plano de previdência privada é atraente para os participantes, ainda que não haja contrapartida da averbadora. A negociação das condições comerciais de um plano formado por um grupo razoável de pessoas é bem mais vantajosa em comparação à contratação individual.

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A previdência complementar tem vantagens fiscais?

Os planos de previdência complementar – abertos ou fechados – recebem estímulo do governo. As contribuições realizadas para esses tipos de planos podem ser deduzidas na declaração do Imposto de Renda, desde que seja utilizado o modelo completo fornecido pela Receita Federal. A dedução está limitada a 12% da renda bruta anual.

Não se trata de isenção fiscal, porque o Imposto de Renda que deixou de ser pago durante a fase de acumulação do plano será recolhido quando o participante retirar os recursos, seja sob a forma de resgate ou de benefício.

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Quais são os principais tipos de planos da previdência complementar aberta?

Nessa modalidade, os planos mais comercializados são o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). Os dois planos podem agregar um seguro de vida, passando a serem conhecidos como “planos conjugados”.

A principal diferença entre VGBL e PGBL está na tributação. O VGBL, durante a fase de acumulação, não tem incentivo fiscal, mas em compensação, na hora de você receber os recursos acumulados, o Imposto de Renda incidirá exclusivamente sobre os rendimentos. Ou seja, o valor acumulado não é taxado pelo Imposto de Renda.

Já o PGBL tem incentivo fiscal na fase de acumulação, permitindo deduzir atpe 12% da renda bruta anual, desde que a declaração do Imposto de Renda seja feita no formulário completo. No entanto, quando você for resgatar os recursos acumulados ou o benefício haverá cobrança do Imposto de Renda sobre o valor total (mensalidades mais rendimentos)) pago.

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Saiba as diferenças entre PGBL e VGBL

PGBL: criado para quem declara o Imposto de Renda por meio do modelo completo. As contribuições pagas pelo participante terão direito ao incentivo fiscal de dedução da base de cálculo do IR ou na declaração anual, limitado a 12% da sua renda bruta anual tributável, reduzindo o valor a ser pago ou aumentando o valor da restituição.

VGBL: perfeito para quem utiliza o modelo simplificado da declaração do Imposto de Renda ou é isento. O imposto incide somente sobre os rendimentos do plano quando ocorrer resgate e/ou no recebimento da indenização sob a forma de renda.

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Fonte: www.tudosobreseguros.org.br

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